Alguns Candidatos CDU Torres Novas às Freguesias(autárquicas 2005) AS JUNTAS DE FREGUESIA:
ESSAS ETERNAS ESQUECIDAS
Nas últimas eleições autárquicas no concelho de Torres Novas, em 2005, a CDU voltou a prometer a criação de um Gabinete Municipal de Apoio Técnico às Juntas de Freguesia. Tendo o PS conquistado a Câmara, o senhor Presidente da Câmara Municipal, no próprio dia em que tomou posse afirmou solenemente que tal gabinete seria desnecessário visto que ele próprio seria o elo de ligação entre a Câmara e as Juntas de Freguesia.
Entretanto, a passagem do tempo, tem demonstrado que tal ligação tem sido muito pouco eficaz. Em prejuízo das freguesias, claro. Sobretudo em prejuízo das localidades situadas fora da cidade.
As dificuldades de coordenação para as diversas obras nas zonas rurais são evidentes. Há freguesias que esperam e desesperam pela chegada de máquinas para arranjar estradas e caminhos.
Há obras que estão sucessivamente todos os anos no Planos de Actividades da Câmara. Da sua execução, nada se sabe, nada avança.
A degradação das estradas municipais evolui a olhos vistos. A manutenção de bermas e valetas é em regra desprezada.
As poucas obras que se vão realizando, como alcatroamentos, estão a ser mal executadas com protestos das populações, como por exemplo em Meia-Via e Pedrógão.
Enquanto isso, as Juntas de Freguesia continuam a ser vistas como os parentes pobres do Poder Local em Torres Novas. Sendo atribuídas cada vez mais competências, enfrentam cada vez mais dificuldades, que se agravam por causa dos larguíssimos atrasos de cumprimento financeiro dos protocolos assinados entre as Juntas e as Câmaras. As dívidas às juntas de freguesia, em Dezembro de 2007 era de 369 mil Euros e agora já deve rondar os 400 mil Euros !
As Juntas de Freguesia não são pedintes nem se podem comportar como pedintes do Poder Local de Torres Novas. Têm a dignidade que lhes foi conferida pelo mesmo voto popular que elege o Executivo Municipal.
A CDU APELA PARA QUE:
- As Juntas sejam tratadas com a devida dignidade democrática que lhe é devida.
- Os compromissos financeiros que a Câmara assumiu com as Juntas, sejam prioritariamente resolvidos.
- A Câmara, nas zonas rurais, cumpra com as obras programadas no seu Plano de Actividades.
- As relações com todas as Juntas sejam mais transparentes, através da criação do Gabinete de Apoio Técnico às Juntas de Freguesia.
- Se promovam reuniões mensais entre a Câmara e as Juntas.
- Exista uma Reunião Pública Mensal descentralizada em cada uma das freguesias.
- Seja criado um Plano de Manutenção da Rede Viária para quatro anos.
- Os compromissos financeiros que a Câmara assumiu com as Juntas, sejam prioritariamente resolvidos.
- A Câmara, nas zonas rurais, cumpra com as obras programadas no seu Plano de Actividades.
- As relações com todas as Juntas sejam mais transparentes, através da criação do Gabinete de Apoio Técnico às Juntas de Freguesia.
- Se promovam reuniões mensais entre a Câmara e as Juntas.
- Exista uma Reunião Pública Mensal descentralizada em cada uma das freguesias.
- Seja criado um Plano de Manutenção da Rede Viária para quatro anos.
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