CANHOTICES

Vai já aí um taran-tan-tan, a propósito da Conferência de Imprensa promovida pela Coordenadora local da CDU a propósito da valorização das freguesias rurais. Compreende-se. Mais uma vez é a CDU que marca a agenda política em Torres Novas. Com o fim das verbas comunitárias e das rotundas por inaugurar o PS local caiu em letargia e parece apostado a gerir o…tempo. A oposição parece cair nesse adormecimento. Toda a oposição? Claro que não.
A CDU apresentou um documento de 10 pontos em que apresenta propostas (sim apresenta propostas) para valorização das freguesias rurais e a respectiva dignificação da relação das Juntas com a Câmara. Pode-se concordar ou discordar das propostas – Então que se discutam as propostas…
Também concordo com Salgado Simões quando afirma que seria necessário que existisse uma reformulação das freguesias existentes. De facto algumas pela sua dimensão, parecem existir para a própria sobrevivência da Junta. Mas isso é uma matéria de competência legislativa que ultrapassa o poder local. E enquanto a realidade não muda é com esta realidade que temos de viver e sendo assim, tentando encontrar nela as melhores soluções.
A criação de Juntas de Freguesia obedece ao principio de proximidade dos eleitos com as populações. A legitimidade destes autarcas é tanta como a de qualquer vereador ou Presidente de Câmara – vem do voto livremente expresso. Não se compreende que tenham de andar de mão estendida para executarem os seus projectos.
Entendamo-nos:
As freguesias, em geral, gerem melhor os dinheiros públicos. Estão mais próximos dos problemas, identificam-nos mais facilmente. E isto é aqui, como é em Tomar, no Porto ou em Felgueiras.
Acontece que em Torres Novas, a Câmara descentraliza poucas verbas e competências. E para agravar, quando o faz, fá-lo tarde e a más horas. Os protocolos deste ano com as juntas foram assinados quando? Ou ainda estão por assinar? Factos são factos.
Estamos em Junho e as Juntas têm vivido com os dinheiros que vão recebendo em atraso da Câmara…do ano passado. Deste ano, saiu 0€!!!
Claro que a descentralização também obriga à criação de um Gabinete de Apoio às Juntas, outra proposta da CDU. Nesse gabinete coordenar-se-ia as obras pelas aldeias, as máquinas, o pessoal e poderia inclusive apoiar nas áreas económicas financeiras, bem como noutro tipo de projectos associados ao desenvolvimento rural e turístico. O próprio investimento das juntas poderia ser acompanhado. O senhor Presidente da Câmara quando tomou posse em Outubro declarou que o gabinete era desnecessário porque esse gabinete seria o dele. Perante isto, que cria um quadro de absoluta discricionariedade, ainda alguns se admiram que para ir à pesca é preciso levar isco…
Factos:
Hoje as nossas aldeias são lugares em regra, a sofrer de despovoamento, degradadas, com deficientes vias de acesso, onde as actividades tradicionais desapareceram, sem actividade económica, sem saneamento (14000 torrejanos sem saneamento), sem perspectiva de futuro, com colectividades que esperam anos pelos subsídios de actividades já desenvolvidas. Alguns lugares poderiam ser aproveitados turisticamente e estão abandonados, votados ao esquecimento. Neste cenário algumas juntas limitam-se a gerir os magros euros do orçamento…e votando a favor das contas da Câmara para que não falte o dinheiro.
O PS reforçou a votação nas últimas autárquicas? É verdade. Mas esse é o argumento de Alberto João Jardim na Madeira. E de Fátima em Felgueiras e de Valentim em Gondomar.