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SECÇÃO: Política

Processo de difamação acabou em acordo
Piranga recebe três mil euros

Os quatro elementos da CDU de Torres Novas acusados de crime de difamação agravada contra Manuel Piranga Faria, chefe de gabinete do presidente da Câmara Municipal de Torres Novas e presidente do Clube Desportivo de Torres Novas (CDTN), vão pagar três mil euros ao visado, após acordo judicial estabelecido em 20 de Abril.

Carlos Tomé, António Canais, Vaz Teixeira e João Manuel Pereira foram arguidos num processo de difamação contra Manuel Piranga Faria, que data do início de 2002. A contenda teve origem numa carta escrita em papel timbrado da câmara municipal e assinada por “uma funcionária municipal” não identificada, em que o chefe de gabinete do presidente da câmara e também presidente do CDTN, Manuel Piranga, era acusado de favorecer aquele clube em detrimento de outras colectividades do concelho.

A missiva mencionava que Manuel Piranga escondia as requisições de aluguer do autocarro municipal pelo CDTN, não as enviando para a contabilidade. A dívida por estes alugueres ascendia a 9 mil euros. A denunciante dizia que a carta seria enviada ao presidente da câmara, a todos os vereadores, líderes da oposição e à Inspecção Geral de Administração do Território.

Perante estas acusações a CDU emitiu um comunicado, publicado na íntegra num dos jornais da cidade, em que pedia esclarecimentos ao presidente da câmara sobre as denúncias expressas na carta. Manuel Piranga desmentiu categoricamente todas as acusações e sentindo-se ofendido na sua honra moveu um processo de difamação contra os subscritores do comunicado. “Não posso permitir que alguém venha brincar com a minha dignidade”, afirmou na altura Manuel Piranga a este jornal (O MIRANTE de 18 de Abril de 2002).

As partes deste crime semi-público chegaram a acordo pouco antes do julgamento tendo os arguidos declarado que “as expressões recolhidas no comunicado, objecto mediato do presente processo, foram reproduzidas no cenário de luta política, não visando pessoalmente o assistente Manuel Piranga Faria, que reputam de pessoa séria e honesta, ressalvando não ser intenção lesar a honra e consideração que lhe são devidas, pedem desculpa se a aludida actividade o ofendeu”.

Manuel Piranga desistiu da queixa e reduziu o pedido de indemnização a três mil euros. Acabou por ter de pagar as custas do processo.