FRONTEIRAS
Associação para a defesa dos direitos
e liberdades democráticas
“Toco pelo Direito e a Justiça que morreram”
Processo Penal, ao serviço de quem?
A aprovação do novo Código de Processo Penal tem suscitado protestos da grande maioria dos agentes judiciários. O novo processo penal introduz alterações que terão consequência directa na liberdade e segurança de mulheres e homens do nosso país.
A denegação da justiça à generalidade dos cidadãos por motivos económicos tem sido um dos principais obstáculos no acesso à justiça e ao direito.
Este Código, já em vigor, vem agravar esta situação, diminuindo as garantias dos cidadãos, nomeadamente dos de menos recursos, introduzindo graves limitações à investigação e acção penal, piorando o estado da justiça.
Quem beneficia com este Código? Como garantir a liberdade e segurança dos cidadãos? Como garantir o acesso à justiça a todos?
É isto que a Fronteiras se propõe debater. Venha falar connosco.
3 de Outubro, quarta-feira, das 18h00 às 20h30, no café do teatro A Barraca, no Largo de Santos, n.º 2, em Lisboa.
Com Odete Santos
e liberdades democráticas
“Toco pelo Direito e a Justiça que morreram”
Processo Penal, ao serviço de quem?
A aprovação do novo Código de Processo Penal tem suscitado protestos da grande maioria dos agentes judiciários. O novo processo penal introduz alterações que terão consequência directa na liberdade e segurança de mulheres e homens do nosso país.
A denegação da justiça à generalidade dos cidadãos por motivos económicos tem sido um dos principais obstáculos no acesso à justiça e ao direito.
Este Código, já em vigor, vem agravar esta situação, diminuindo as garantias dos cidadãos, nomeadamente dos de menos recursos, introduzindo graves limitações à investigação e acção penal, piorando o estado da justiça.
Quem beneficia com este Código? Como garantir a liberdade e segurança dos cidadãos? Como garantir o acesso à justiça a todos?
É isto que a Fronteiras se propõe debater. Venha falar connosco.
3 de Outubro, quarta-feira, das 18h00 às 20h30, no café do teatro A Barraca, no Largo de Santos, n.º 2, em Lisboa.
Com Odete Santos
1 canhotices:
Hoje na rádio o A. Costa reconheceu que com a nova Lei Penal os arguidos do Processo Casa Pia sairão beneficiados!
Os neonazis também!
Nesta matéria estamos perante uma situação muito preocupante!
Entendemos agora tanta pressa a por a nova Lei cá fora!
Será um debate imperdível!
GR
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