E porque não? porque não adquirir a aldeia das Lapas por Usucapião?
Factos são factos e vêem descrito no EntreCidades On Line:
Resumamos:
- A IGREJA CATÓLICA em Lapas, adquiriu por usucapião o edificio da SMUT - SOCIEDADE MUSICAL UNIÃO E TRABALHO de LAPAS. Levantam-se dúvidas quanto á legalidade do usucapião.
Tomemos, para análise, como justo e jurídicamente correcto todo o processo.
Mesmo que juridicamente não exista nada a apontar, subsiste uma enorme mancha sobre a forma de actuação da Igreja Católica e da Fábrica da paróquia representada pessoalmente por pessoas que até há bem pouco tempo exerceram altos cargos autárquicos em Torres Novas. Fazendo a escritura de forma a "acelerar o processo", informando a SMUT das suas intenções, mas ignorando-a ao longo do processo consequente e pretendendo agora, com os factos já consumados e desrepeitando a SMUT, vir a negociar a entrega à Filarmónica de um espaço do edificio.
Não vejamos aqui uma guerra religiosa. Que não se transforme esta questão numa questão religiosa. Não façamos uma fatah religiosa.
A questão não é religiosa. Embora não nos possamos escusar de afirmar que a forma como tudo parece ter sido feito qualifica e de que maneira os seus autores.
Porque a essência do problema é o facto de uma colectividade do concelho de Torres Novas estar a ser "despejada" de uma parte importante da sua casa e ainda por cima desta forma! Uma colectividade com largos pergaminhos históricos, com várias décadas de utilização daquele edificio, em suma, uma colectividade cuja actividade movimenta vários jovens de Lapas.
Agora o acto, esse acto , esse ataque ao livre associativismo popular é que não pode ser tolerado! Que as colectividades de Torres Novas se associem à SMUT! Solidariedade com a SMUT, com os seus sócios e com os seus dirigentes!
Que as filarmónicas do concelho de Torres Novas promovam um gesto de luta e solidariedade com a SMUT!
2 canhotices:
"Fazendo a escritura de forma a "acelerar o processo", informando a SMUT das suas intenções, mas ignorando-a ao longo do processo consequente e pretendendo agora, com os factos já consumados e desrepeitando a SMUT, vir a negociar a entrega à Filarmónica de um espaço do edificio".
E está tudo dito... e bem dito.O melhor resumo que vi até à data.
Cumprimentos
um enorme equívoco na forma...
1. Creio que todos os comentadores deveriam ler o testamento do doador do edíficio. Está bem explícito que em caso algum o edifício deve estar adstrito a quaiquer outras actividades para lá das que eram próprias do Montepio.
2. O testamento declara que em caso de extinção do Montepio o edifício deve ser propriedade da Confraria de Nossa Senhora da Graça.
3. Os estatutos da Confraria de Nossa Senhora da Graça estipulam que no caso de extinção todos os bens e direitos são conferidos à Fábarica da Igreja Paroquial
4. Neste caso, extinto o Montepio e não existindo legalmente a Confraria, o edificio pertence à Fàbrica da Igreja, por sucessão de direitos.
5. O único e colossal erro neste p+rocesso consite na forma em que se fez prevalecer este direito, pois de facto a Igreja não deteve a posse necessária para a aquisição por usucapião.
6. Da parte da Igreja, houve este expediente artificioso para acelarar o processo, o que suscita muitas questões do ponrto de vista ético e mesmo jurídico.
7. Da parte da Smut permanece este sentimento de querer efectuar uma presença no edíficio em direito de propriedade, á margem de qualquer cobertura legal.
8. No fundo, a questão é meramente formal, o que não quer dizer que seja inócua. Por um lado, a propriedade do edíficio deve ser atribuida à Igreja, mas a forma como foi feita é claramente infeliz e questionável do ponto de vista ético e jurídico.
9 Um conselho: á smut a sinceridade de reconhecer quais os espaços imprescindíveis para a sua actividade, e não inventar necessidades artificiais relativamente ás salas. À Igreja de reconhecer e expressar a esta associação a vontade de que o edificio contine ao serviço da banda, sem excluir as actividades que são próprias da entidade legalmente proprietária, ou seja a Igreja.
um anónimo bem informado
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