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...em Torres Novas, Ribatejo, Portugal. Do lado esquerdo da vida.

3.4.06

Torres Novas na Constituição de 1976

Publicada por zemanel |



Torres Novas também teve um papel na construção da Constituição. Foram eleitos pelo Círculo Eleitoral de Santarém os DEPUTADOS CONSTITUINTES : António Canelas (resistente anti-fascista com anos de prisão), Hilário Teixeira (na altura jovem operário) e Natal da Luz (que viria ser o primeiro presidente da Câmara eleito em Torres Novas)
Fica a sugestão: Porque não neste 25 de Abril a Câmara Municipal homenagear estes construtores da DEMOCRACIA PORTUGUESA!!

Para já aqui fica um resumo das intervenções!

António Rodrigues Canelas (PCP)
Intervenções:
Apresenta um requerimento solicitando informações relativas à demissão da Comissão Administrativa da Câmara Municipal de Torres Novas.
Hilário Manuel Marcelino Teixeira (PCP)
Intervenções:
Intervém na discussão, na generalidade, do parecer da Comissão dos Direitos e Deveres Fundamentais quanto ao título III - Direitos e Deveres económicos, sociais e culturais.
Participa na discussão do artigo 1.º do referido parecer (Garantias e condições de efectivação).
Idem do artigo 7.º (Comissões de trabalhadores).
Idem do artigo 11.º (Liberdade sindical).
Idem do artigo 16.º (Saúde).
Pronuncia-se sobre problemas ligados aos transportes.
Subscreve, com outros Deputados, uma proposta de aditamento, relativamente ao artigo 26.º (Habitação).
Pronuncia-se sobre a situação em Angola após a independência, referindo-se ao MPLA.
Intervém na discussão do artigo 3.º do parecer relativo à organização económica (Intervenção, nacionalização e socialização).
Refere-se à posição tomada pelo VI Governo Provisório no sentido da suspensão das suas actividades.
Refere-se à situação da Fábrica de Celulose do Tejo.
Intervém na discussão do artigo 40.º (Condições de elegibilidade) do parecer da Comissão de Organização do Poder Político.
Pedro Manuel Natal da Luz (PS)
Intervenções:
Chama a atenção para os problemas que afectam os trabalhadores-estudantes
Apresenta um requerimento solicitando informações sobre as responsabilidades imputadas à ex-Comissão Administrativa da Câmara Municipal de Torres Novas no relatório do 25 de Novembro.

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